Termo de Aceite
Este Termo de Aceite estabelece os termos e condições para o uso da plataforma de cursos online FPS DIGITAL que é de propriedade e operada por FPS DIGITAL. Ao acessar ou utilizar a Plataforma, você concorda em cumprir e estar sujeito a todos os termos e condições descritos neste Termo.
1. Aceitação dos Termos
1.1. Ao se cadastrar, acessar ou utilizar a Plataforma, você reconhece que leu, entendeu e concorda em cumprir os termos deste Termo.
1.2. Se você não concordar com qualquer parte deste Termo, não deverá acessar ou utilizar a Plataforma.
2. Cadastro e Conta de Usuário
2.1. Para acessar os cursos e recursos da Plataforma, é necessário criar uma conta fornecendo informações precisas e completas.
2.2. Você é responsável por manter a confidencialidade das credenciais de sua conta e por todas as atividades que ocorrem sob sua conta.
3. Uso da Plataforma
3.1. A Plataforma é disponibilizada exclusivamente para fins educacionais. Qualquer uso não autorizado, incluindo, mas não se limitando a, reprodução, distribuição ou criação de trabalhos derivados dos cursos sem a autorização prévia da FPS DIGITAL é estritamente proibido.
3.2. Você concorda em usar a Plataforma de forma responsável e a não participar de atividades que possam prejudicar a operação da Plataforma ou outros usuários.
4. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual
4.1. Todo o conteúdo disponibilizado na Plataforma, incluindo textos, vídeos, imagens, gráficos e outros materiais, é de propriedade exclusiva da FPS DIGITAL ou de seus licenciadores e está protegido por leis de direitos autorais e propriedade intelectual.
4.2. Você não adquire nenhum direito de propriedade sobre o conteúdo da Plataforma e concorda em não copiar, reproduzir, distribuir ou criar trabalhos derivados sem a autorização prévia da FPS DIGITAL.
5. Pagamentos e Reembolsos
5.1. Se aplicável, os valores dos cursos serão especificados no momento da compra. Todos os pagamentos deverão ser feitos por meio das opções oferecidas pela Plataforma.
5.2. Os pedidos de reembolso deverão ser feitos em até 7 dias após a compra, conforme a política de reembolso disponível na Plataforma.
6. Modificações e Atualizações
6.1. A FPS DIGITAL reserva-se o direito de modificar ou atualizar este Termo a qualquer momento, mediante notificação aos usuários através da Plataforma ou por outros meios adequados.
6.2. O uso continuado da Plataforma após a publicação de qualquer alteração constitui sua aceitação das novas condições.
7. Limitação de Responsabilidade
7.1. A FPS DIGITAL não se responsabiliza por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais ou punitivos decorrentes do uso ou incapacidade de usar a Plataforma.
8. Encerramento da Conta
8.1. A FPS DIGITAL se reserva o direito de encerrar ou suspender sua conta e o acesso à Plataforma a qualquer momento, por qualquer motivo, incluindo violação deste Termo.
9. Disposições Gerais
9.1. Este Termo é regido pelas leis aplicáveis no Brasil. Qualquer disputa decorrente deste Termo será resolvida nos tribunais competentes do domicílio da FPS DIGITAL
9.2. Caso qualquer disposição deste Termo seja considerada inválida ou inaplicável, as disposições restantes permanecerão em pleno vigor e efeito.